Brasil e Arábia Saudita - Relações Históricas

Souza Santos1

As nossas relações com os sauditas começam no ano de 1968, ainda no regime militar. No ano de 1973, o Brasil abriu embaixada em Gidá, cidade portuária da Arábia Saudita, que à época abrigava todas as embaixadas estrangeiras, por sua vez, a Arábia Saudita abriu embaixada em Brasília. A partir de 1986, com a mudança das embaixadas para Riade a nossa também foi transferida para lá.

Na Arábia Saudita da época, o rei Fáisal subia ao poder preparando uma série de reformas que iria tirar o país do século XIX e jogá-los no século XX. Liderou o golpe de estado contra o irmão Saúd, sob acusações de incapacidade de gestão, corrupção e desperdício económico, para promover o desenvolvimento acelerado do país e transformá-lo numa potência regional. A partir de 1970, a monarquia saudita passou a atuar sob planos quinquenais ou algo parecido com esse plano, o que marcavam as principais margens de atuação em matéria econômica e energética, coordenados desde 1975 pelo Ministério do Planeamento.

Nestes primeiros programas de reforma a Petrolífera Saudi Aramco foi colocada no centro, tornando-se uma prioridade para o regime, e a urgência de centralizar todos os benefícios gerados por tal indústria. Durante o reinado de Faisal começa a nacionalização progressiva do setor petrolífero.

Os interesses da Coroa em interferir nas operações da Aramco refletiram-se no acordo alcançado com as empresas americanas em dezembro de 1972, pelo qual 25 por cento dos títulos passaram a ser do Estado, prevendo-se que anualmente o rácio de propriedade cresceria até atingir 51 por cento em 1982. No entanto, a Guerra do Yom Kippur, em outubro de 1973 acelerou o objetivo do regime de obter o controle maioritário, pressionando por uma renegociação dos termos que levaram à aquisição de 60 por cento da empresa em 1974. O seu grande planejador econômico era Amed Zaki Yamani que foi Ministro do Petróleo e Mineração da Arábia Saudita de 1962 a 1986, a pessoa mais antiga no cargo. Influenciado pelas ideias de seu antecessor Tariki, realizou o processo final de nacionalização da Aramco.

No aspecto social, Faisal aboliu a escravidão no reino, na prática as medidas tomadas pelo governo eram muito limitadas no primeiro instante, no entanto o decreto para abolir a escravidão foi emitido em 7 de novembro de 1962. O governo prometeu pagar uma indenização de US$ 700 por um escravo e US$ 1.000 por uma escrava.

Em 7 de julho de 1963, como regra, os escravos libertados tinham que ficar com seus antigos senhores por causa do alto desemprego do país ou permaneciam sem nenhum meio de subsistência.

Em 25 de março de 1975, o rei Faisal foi assassinado por seu sobrinho Faisal bin Musaid, uma conspiração interna que pode ter um dedinho do Departamento de Estado Americano no crime. Assume o Rei Khalid que continuou com a agenda energética definida por seu irmão. Entre 1977 e 1982 foi realizado um dos grandes projetos de infraestrutura da empresa Aramco, o Master Gas System, uma rede de gasodutos que atravessava o país desde os campos da costa do Golfo, passando por Riade, até chegar à cidade portuária. de Yanbu, no Mar Vermelho.

A economia Saudita sempre foi muito dependente do petróleo. O impacto das receitas petrolíferas mostra a dependência e a vulnerabilidade da economia saudita aos mercados internacionais de petróleo bruto. As fases em que o peso das receitas petrolíferas tem sido maior coincidem com períodos de alta dos marcadores de barril europeus e americanos. Em plena crise do petróleo, entre 1973 e 1974, o rendimento deste setor atingiu 94 por cento. No ano de 2011, com o aumento contínuo dos preços, registou-se também um aumento de até 93 por cento.

A dependência da economia saudita destes recursos reflete-se também no equilíbrio entre o tipo de produtos que exporta e importa. Segundo estatísticas do Observatório da Complexidade Económica (OEC), os itens relacionados com petróleo e gás representam 76 por cento das exportações sauditas para o ano de 2017. Os destinos preferenciais são as economias do Sudeste Asiático, que juntas representam mais de 60 por cento, com destaque para a China. 17 por cento, Japão 15 por cento, Índia 11 por cento ou Coreia do Sul 10 por cento, que superam o seu parceiro comercial tradicional, os Estados Unidos 10 porcento.

Já as importações são determinadas por produtos de maior valor agregado, o que se torna um sinal evidente da natureza claramente primária e extrativa da economia saudita. Para se ter ideia, no ano de 2017 as máquinas e dispositivos eletrônicos representaram 21,20 por cento das importações, assim como os automóveis, aviões, navios e outros ramos de veículos representaram 15,8 por cento. A principal origem é a China com 19 por cento; atrás deles estão os Estados Unidos com 8 por cento, Alemanha com 7,5 por cento, Coreia do Sul com 5,4 por cento, França com 5,3 por cento e Índia com 5,2 por cento. Apesar disso, a balança comercial é positiva, cerca de 74,2 milhões, embora novamente seja outro fator ligado à evolução do valor do barril de petróleo. Em 2011 atingiu mais de 500.000 milhões, sendo o período mais recente em que os preços do petróleo foram muito elevados .

No Caso do Brasil, a Arábia Saudita se tornou o nosso maior parceiro comercial do Oriente Médio. Durante uns anos o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2012, o comércio bilateral superou os US$ 6 bilhões. Anteriormente dominadas por produtos agrícolas, sobretudo carnes e açúcar, as exportações do Brasil para a Arábia Saudita passaram a incluir, desde 2005, produtos de alto valor agregado, graças à venda de aviões da empresa Embraer®.

No entanto, os principais produtos importados dos países da Liga Árabe e da própria Arábia Saudita consistiram, basicamente, em combustíveis minerais (petróleo e seus derivados) e adubos (fertilizantes), representando cerca de 80% do valor total despendido pelo Brasil com esses países em 2019.

As principais origens dessas importações foram da Arábia Saudita. Segundo dados, a Arábia Saudita foi, em 2019, o 9º principal destino das exportações do agronegócio do Brasil, com US$ 1,77 bilhão exportados , 1,83 por cento do total. Os principais produtos agrícolas brasileiros exportados para o Reino foram a carne de frango, com US$ 795 milhões exportados, 45 por cento; açúcar, US$ 402 milhões, 22,7 por cento; complexo soja, US$ 155 milhões, 8,8 por centro e a carne bovina, US$ 144 milhões, 8,1 por centro.

Ainda que os árabes não sejam uma potência agrícola, a Arábia Saudita exporta tâmaras, produtos lácteos, ovos, peixes e legumes. Os destinos são principalmente países da região e praticamente nada é exportado para o Brasil, o que torna a balança comercial agrícola com a Arábia Saudita extremamente favorável para o lado brasileiro. As importações brasileiras de produtos sauditas são principalmente concentradas em combustíveis (óleo bruto de petróleo e querosene de aviação). Vinculado ao setor agropecuário, o Brasil importa fertilizantes da Arábia Saudita, US$ 373,628 milhões em 2019.

Por sua vez, nos últimos anos o Fundo de Desenvolvimento Agrícola do Reino o (ADF), financia as atividades agrícolas no país através de empréstimos. Além disso, o Ministério do Investimento da Arábia Saudita (MISA), criado no ano de 2020 (antes era a Autoridade Geral de Investimentos da Arábia Saudita - (SAGIA), busca atrair investimentos alinhados ao Plano Visão 2030 e faz parceria com empresas locais e internacionais para facilitar o investimento no Reino.

Na época ou na ocasião da visita do governo do presidente Jair Bolsonaro à Riade, o MISA (SAGIA) assinou um memorando de entendimento com uma empresa brasileira para a construção de uma fábrica de processamento de produtos cárneos na Arábia Saudita.

A previsão de investimento é de US$ 120 milhões na construção da fábrica. A mesma empresa brasileira anunciou em sete de maio de dois mil e vinte, a aquisição de uma planta de processamento de produtos cárneos em Damman localizada na província oriental da Arábia Saudita por US$ 8 milhões. O portfólio da planta inclui cortes empanados, marinados e hambúrgueres.

A empresa brasileira planeja investir US$ 7,2 milhões adicionais para expandir a capacidade atual da planta de 3600 toneladas ao ano para 18000 toneladas ao ano. Outros acordos em outras áreas estão surgindo. A Arábia Saudita também ingressou no BRICS. Ao que tudo indica essa parceria ficará ainda mais peremptória, mais sensível com passar dos anos. 1 Licenciado em História pela UCSAL Bibliografia:

AXON, Anthony; HEWITT, Susan. Saudi Arabia 1975–2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Comércio

MARTÍNEZ, David Hernández. El reino de Arabia Saudí y la hegemonía de Oriente Medio.

e Relações Internacionais. Relatório Agronegócio Arábia Saudita.

VASSILIEV, Alexei. The History of Saudi Arabia.